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Thiago da Silva Neves
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
ano passado
A homologação de transação extrajudicial e sua eficácia na executoriedade do crédito
Thiago da Silva Neves
·
há 7 anos
Paulo, bom dia. Há previsão de homologação no âmbito da justiça do Trabalho, sob fundamentos previstos na
CLT
.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 2 anos
A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos
Thiago da Silva Neves
·
há 6 anos
José Carlos, bom dia. O primeiro passo é buscar respostas no contrato. Caso a contratação tenha sido verbal, vocês deverão buscar um consenso. Compreenda que a resistência na emissão de substabelecimento não impede a asdunção do caso por outro advogado. Basta notificar o advogado, revogando os poderes e emitir nova procuração ao advogado contratado. Quanto a dificuldade no estabelecimento de um consenso, a OAB pode auxiliar numa intervenção.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 2 anos
A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos
Thiago da Silva Neves
·
há 6 anos
Gilson, bom dia. Tudo bem?
Sabemos que o cliente tem o dever de informar ao seu patrono eventual mudança de endereço havida. Assim, caso haja o envio para o endereço que é de nosso conhecimento, o primeiro passo foi cumprido. Quanto ao fato de ser recebido por terceiro, há bastante espaço para entendimentos divergentes, mas as próprias regras do
Código de Processo Civil
podem nos dar algumas diretrizes, como é o caso do 248, § 4º. Ainda que o objetivo final não seja alcançado, o ato tentado se prestará a demonstrar que buscamos atender nosso encargo. Espero ter ajudado.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 3 anos
A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos
Thiago da Silva Neves
·
há 6 anos
Neto, boa tarde. Tudo bem?
Bom, temos a regra do § 2º do artigo 112, que regula renúncia em caso de vários advogados.
Compreendo que compete ao advogado efetivar os procedimentos de habilitação, embora não se despreze todos os desdobramentos associados a ausência de tal procedimento.
Competindo ao advogado a adoção de tais procedimentos, penso que a parte contrário e o processo num todo não deve ser impactado por tais inobservâncias.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 3 anos
A homologação de transação extrajudicial e sua eficácia na executoriedade do crédito
Thiago da Silva Neves
·
há 7 anos
Cristiane, boa tarde. Na ação homologatória, todos as partes são autoras, diferentemente do que estás relatando aqui. Mas destaco que até mesmo no caso da homologatório, não vejo com bons olhos esse tipo de situação porque a inadimplência sempre é algo que pode ocorrer e isso obviamente vai acarretar conflito de interesses, pois teríamos o mesmo patrono atuando em favor do Exequente e do Executado.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 3 anos
A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos
Thiago da Silva Neves
·
há 6 anos
Thaís, boa tarde. Tudo bem?
Sabemos que o cliente tem o dever de informar ao seu patrono eventual mudança de endereço havida. Assim, caso haja o envio para o endereço que é de nosso conhecimento, o primeiro passo foi cumprido. Quanto ao fato de ser recebido por terceiro, há bastante espaço para entendimentos divergentes, mas as próprias regras do
Código de Processo Civil
podem nos dar algumas diretrizes, como é o caso do 248, § 4º. Ainda que o objetivo final não seja alcançado, o ato tentado se prestará a demonstrar que buscamos atender nosso encargo. Espero ter ajudado.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 3 anos
A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos
Thiago da Silva Neves
·
há 6 anos
Thaciane, boa tarde. Tudo bem?
Bom, a finalidade do ato é cientificar a Parte acerca do desinteresse no prosseguimento da condição de Procurador e com isso, oportunizar a substituição por outro Profissional, ao mesmo tempo em que se busca encerrar o encargo de Procurador.
Estando tal comunicado assinado pela Parte, que corresponde a destinatária principal desta informação, particularmente não vejo por qual motivo não seria reconhecido como um ato perfeito pelo Juízo.
Evidente, é pertinente demonstrar minimamente a autenticidade de assinatura.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 3 anos
A homologação de transação extrajudicial e sua eficácia na executoriedade do crédito
Thiago da Silva Neves
·
há 7 anos
André Tonini, boa tarde. Tudo bem?
Cada Tribunal possui um regramento próprio sobre custas processuais.
O entendimento predominante é de que o valor da ação homologatória corresponde ao benefício econômico, ou seja, o valor global da transação que será objeto de pagamento.
Assim podes buscar levantar esses valores junto ao TJ de tua atuação e se informar de forma adequada.
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 3 anos
A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos
Thiago da Silva Neves
·
há 6 anos
Ikaro, boa tarde. Tudo bem? Compreendo que seja pertinente, até para te resguardares como profissional, que fizeste a tentativa de cumprir o ato de renúncia por meio de notificação, da qual restou inexitosa, sendo oportuno inclusive declinar estas tuas percepções. Como consequência dessa tentativa, poderás pleitaer a intimação por carta ou mandado de intimação, para que se constitua novo Procurador, diante da dificuldade enfrentada. Não esqueças de demonstrar que o ato foi direcionado para o último endereço do qual tinhas conhecimento, o que pode ser reforçado inclusive por documentos como conta de água, luz, etc...
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Thiago da Silva Neves
Comentário ·
há 3 anos
A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos
Thiago da Silva Neves
·
há 6 anos
Dr. Jos Maria Marques Cavalcante, bom dia. Tudo bem? Compreendo que diante de sua preocupação com a questão, a utilização de edital pode resguardar de forma adequada suas preocupações. Para tanto, o Dr. pode observar o último lugar sabido, inclusive com base nas declarações ofertadas pelo próprio Cliente, como por exemplo a procuração outorgada.
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